Justiça revoga prisão de advogado acusado de fraude

Advogado é acusado de formação de quadrilha, corrupção, apropriação indébita e fraude processual

Justiça de pontal anula concurso público por irregularidade

Magistrada determinou, ainda, o bloqueio de mais de R$ 3 milhões de reais dos bens móveis e imóveis do prefeito

Preventiva para servidor suspeito de vender certidões judiciais falsas

A prisão preventiva foi solicitada pelo MP-SC com o objetivo de garantir a coleta de provas para confirma o crime, supostamente, cometido pelo servidor

MPF/PI consegue na Justiça que UFPI suspenda cobrança de taxas

O MPF/PI obteve na Justiça a concessão de liminar em ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra a UFPI por cobrança ilegal de taxa

Juiz do Pará rejeita pedido de suspensão da licença de Belo Monte

MPF alega que a licença de instalação foi emitida sem o cumprimento de condições da licença prévia, como a construção de estruturas de saúde, educação e saneamento

Projeto muda regras para punir licitante de má-fé

O Projeto de Lei 01/11

Supremo abre à PGR vistas de Adin sobre depósito para recorrer no Detran

Fechamento de fábrica autoriza rescisão indireta

Supremo abre à AGU vistas de Adin sobre depósito para recorrer no Detran

Juiz autoriza participação de bacharela em Direito no Exame de Ordem

Segurança jurídica, administração pública e o cidadão

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora, articulista semanal do Diário da Manhã, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG - Bauru/SP.

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

TRF afasta juíza suspeita de ajudar máfia do combustível

Mantida lei de Santa Catarina sobre registro eletrônico de reclamações

Projeto amplia restrição a advogado do Ministério Público

AGU impede pagamento de danos materiais a comerciante de armas e munições

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

Engenheiro obtém equiparação com colega residente em outra cidade